Institui o Grupo de Trabalho visando a apresentação da proposta de reestruturação/reorganização, desta Coordenadoria de Controle de Doenças – CCD.
País/região do ato: Brasil
41 Atos Normativos
Altera a representatividade da Coordenadoria de Serviços de Saúde junto à Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, instituída pela Resolução SS-40, de 04 de maio de 2016, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Resolução SS 84, de 27 de Maio de 2021
Altera a composição do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT.
País/região do ato: Brasil
Institui a Comissão de Gestão de Programas de Ensino (CGPE) do Instituto Pasteur.
País/região do ato: Brasil
Institui a Comissão de Acompanhamento de óbito do Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia - “José Ermírio de Moraes”.
País/região do ato: Brasil
Fica instituída a Comissão de Apoio da 3ª Conferência Estadual de Saúde Mental da Etapa Macrorregional de 09/05 a 08/06/2022.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a criação da Comissão de Qualidade do Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia “José Ermírio de Moraes”– IPGG.
País/região do ato: Brasil
Reorganiza a composição da Comissão Científica do Instituto Pasteur (CCIP), para atuação no biênio 2021-2023.
País/região do ato: Brasil
Institui o Comitê Gestor que se reporta a Clausula Trigésima Oitava, do Contrato de Concessão Administrativa PPP nº 02/2014, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a representatividade do Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal - CEVMMIF e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Resolução SS 133, de 13 de Outubro de 2020 (artigos 3º e 10º)
Foi revogado por Resolução SS 6, de 18 de Janeiro de 2024